terça-feira, 4 de junho de 2013

Marrocos impede direito de associação dos saharauis


 


O relatório da ONU sobre a situação dos direitos culturais no Sahara Ocidental ocupado alerta para os obstáculos que impõe Marrocos ao direito de associação.

O majzen (o poder palaciano ou do sultão…) pretende enquadrar os saharauis em associações que não se afastem da linha oficial marroquina. Para isso, o majzen pretende impedir que os saharauis possam associar-se para perseguir os seus objetivos que diferem das diretivas oficiais do regime alauita.

Marrocos ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Civis que no seu artigo 22 reconhece o direito de associação. No entanto, no seu relatório, a perita independente Farida Shahid denunciou que “Também certas associações encontravam dificuldades em registar-se embora tivesse apresentado todos os documentos necessários“.

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